Este artigo abordará a importância da renovação e manutenção contínua dos registros de marca para garantir proteção legal prolongada. Ele fornecerá um guia prático sobre quando e como renovar registros, além de dicas para manter a marca relevante e protegida ao longo do tempo.
Você sabia que o Registro de Marca exige do proprietário muitos cuidados ao longo dos anos? Pois é, ter o certificado do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) em mãos não é garantia de sucesso e muito menos de que o registro será vitalício.
No Brasil, o Registro de Marca é válido por 10 anos. Por isso, para continuar a usufruir dos direitos que lhe foram concedidos através dele, o titular da marca deve renová-lo a cada 10 anos, mais especificamente nos últimos 365 dias de vigência. Sendo assim, neste artigo, você vai descobrir como fazer a renovação do seu registro de marca para fugir das multas e perda do direito de uso e também conhecerá maneiras de manter sua marca sempre relevante. Boa leitura!
Quando e como renovar o Registro de Marca.
Registrar uma marca significa proteger um nome, logotipo, símbolo ou slogan que identifica e distingue seus produtos ou serviços dos demais no mercado. Isso garante que ninguém mais possa usar algo semelhante que possa causar confusão entre os consumidores. No entanto, obter este certificado exige cuidados contínuos do titular e a renovação do registro é um deles.
Como abordamos anteriormente, no Brasil, o Registro de Marca é válido por 10 anos e ele deve ser renovado no último ano de vigência. Este período de um ano antes do encerramento da vigência é chamado de Prazo Ordinário de Renovação e, caso o titular da marca não renove o registro dentro deste prazo, ainda poderá fazê-lo nos próximos 6 meses após o fim do decênio, mas precisará pagar uma multa de 25% sobre a taxa de renovação. Após este período sem a renovação, o registro de marca é cancelado pelo INPI e a marca poderá ser utilizada livremente por terceiros.
Para renovar o seu Registro de Marca, o proprietário deve apresentar um requerimento ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O requerimento é preenchido no site do E-INPI e também é necessário realizar o pagamento da Taxa de renovação que varia de R$ 400,00 a R$ 1000,00. Segundo o site oficial, o processo de renovação pode levar até 4 meses para ser aprovado.
Como manter a marca relevante e protegida ao longo do tempo?
Marca é um ativo valioso para sua empresa, por isso, mantenha-a sempre em dia com o Registro de Marca. Esta é a única maneira de mantê-la protegida, já que o registro concedido pelo INPI ao proprietário da marca confere a ele o direito de tomar medidas legais contra qualquer pessoa que a use sem autorização, impedindo o uso indevido da marca, plágio, a concorrência desleal e a confusão entre os consumidores.
Outra maneira de manter sua marca relevante ao longo dos anos, é investir em marketing r branding, que é o processo de criação e gestão de uma marca. O branding envolve a definição e fortalecimento da identidade da marca, a construção de imagem e a comunicação dela com consumidores. Desta forma ela será reconhecida e valorizada por seus clientes.
A inovação é essencial para manter uma marca relevante. O investimento em inovação é útil para a criação de produtos e serviços novos e diferenciados, que atendam às expectativas dos consumidores.
Para manter sua marca relevante e protegida ao longo dos anos, você também pode:
- Acompanhar sempre as mudanças e tendências do mercado e do seu nicho de atuação;
- Ofereça produtos e serviços de qualidade;
- Construa relacionamentos com os consumidores.
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