Explica a diferença entre registro de marca e patente, ajudando o público a escolher a proteção mais adequada para sua ideia ou produto.
Será que a sua ideia se encaixa em uma marca ou patente? Se você respondeu que não sabe, fique tranquilo, pois essa é uma resposta extremamente comum entre os empreendedores que precisam realizar o registro de uma criação.
Esses dois termos costumam gerar certa confusão a respeito de sua devida importância, mas no artigo de hoje, vamos explicar o que significa cada um deles e quando você deve usá-los no seu negócio.
O que é uma Marca?
Segundo o Manual de Marcas do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, marca é uma palavra, frase, símbolo, desenho ou combinação desses elementos que identifica e distingue produtos ou serviços de um vendedor dos produtos ou serviços de outros vendedores
Registrar uma marca significa proteger um nome, logotipo, símbolo ou slogan que identifica e distingue seus produtos ou serviços dos demais no mercado. Isso garante que ninguém mais possa usar algo semelhante que possa causar confusão entre os consumidores. Usar uma marca sem registro também pode resultar em ações judiciais sérias, já que se você utiliza uma marca que já foi registrada por outra pessoa, o proprietário dela está protegido pela Lei de Propriedade Industrial e poderá processá-lo por plágio ou uso indevido de marca.
O que é uma Patente?
Uma patente é uma invenção ou modelo de utilidade criado por você em que o Estado lhe concedeu monopólio temporário. Registrá-la, conforme definido pelo Manual para o Depositante de Patentes, significa receber um título de propriedade concedido pelo Estado através do INPI. A Patente dá ao titular os direitos exclusivos sobre bem criado, seja ele um produto, um processo de fabricação ou aperfeiçoamento de produtos e processos já existentes, objetos de sua patente.
Para ilustrar melhor, você lembra sobre o case Mari Maria e Kylie Jenner em relação a um pincel triangular de maquiagem? Mari Maria lançou pela primeira vez um pincel no formato triangular e registrou a criação no Brasil. A patente brasileira do produto era exclusivamente dela, Mari, mas a patente internacional é da fabricantes dos pincéis que autorizou Kylie a vendê-los nos EUA. Para que Kylie pudesse comercializar o pincel triangular da sua marca no Brasil, precisaria que a Mari cedesse a patente brasileira a ela e, para isso, entraram em um acordo.
Sem que tivesse feito a patente do pincel, Mari não poderia reclamar se Kylie Jenner vendesse os mesmo pincel no Brasil.
A diferença entre marca e patente
Como já mencionamos, marca é uma palavra, frase, símbolo, desenho ou combinação desses elementos. Já patente, é um produto ou um processo inventado.
Basicamente, marca e patente são dois tipos de propriedade intelectual que oferecem proteção legal sobre diferentes aspectos de um produto, serviço ou invenção. Ambos os registros são concedidos pelo INPI e são essenciais para garantir que sua criação, seja marca ou patente, esteja protegida de plágios e usos indevidos.
Ficou mais fácil agora entender a diferença entre esses dois tipos de propriedade intelectual?
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