Existem vários tipos de marcas que podem ser registradas, como marcas nominativas, marcas figurativas, marcas de som, marcas de movimento, marcas de posição e marcas de cheiro.
Existe uma definição para tudo aquilo que é considerado uma marca. Segundo o Manual de Marcas do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, marca é uma palavra, frase, símbolo, desenho ou combinação desses elementos que identifica e distingue produtos ou serviços de um vendedor dos produtos ou serviços de outros vendedores. Mas, você irá concordar que, esta definição ainda é bastante ampla. Por este motivo, no momento em que se faz a solicitação do registro de marca, é necessário enquadrar sua criação em categorias bem específicas para que, na hora da análise, o INPI considere que não há riscos de concorrência desleal ou até mesmo cópias que possam prejudicar a sua ou outras marcas existentes.
Neste artigo, vamos te explicar em detalhes quais são os tipos de marca que podem ser registradas sob a LPI nº 9279/96 e como você pode identificar em qual delas a sua marca se enquadra.
Conheça os tipos de marcas
Uma das categorias que as marcas precisam se enquadrar na hora de solicitar o registro é o tipo. Os tipos de marca referem-se à forma de apresentação das marcas na hora de se diferenciarem umas das outras. Por isso, na hora de realizar o pedido do registro, você precisará saber em qual delas a sua criação se encaixa.
Veja abaixo quais são eles:
- Marcas Nominativas
Uma marca nominativa, ou verbal, é aquela em que a marca é expressa por uma ou mais palavras considerando o alfabeto romano, incluindo neologismo (criação de uma nova palavra ou expressão, ou atribuição de um novo sentido a uma palavra já existente) e combinação de letras, números, algarismos romanos ou arábicos, desde que não apresentem uma figura ou forma fantasiosa.
EXEMPLOS: Google, Gucci e 99 taxi
- Marcas Figurativas
Marcas figurativas são compostas por imagens, figuras, desenhos, letras ou números estilizados. Caso a marca seja representada por um alfabeto ou ideogramas de diferentes países, também se enquadra no tipo figurativa.
- Marca Mista
No caso das marcas mistas, como o nome sugere, existe uma mistura entre as marcas nominativa e figurativa, ou seja, a marca pode ser representada por um símbolo que tenha letras comuns ou estilizadas e também figuras, desenhos etc.
- Marca Tridimensional
A marca tridimensional, segundo o Manual de Marcas do INPI, “é o sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica”. Ainda segundo o manual, para ser registrada, não pode estar ligada a efeito técnico.
A título de curiosidade, a marca Yakult, recentemente conquistou reconhecimento no INPI como marca de alto renome, devido ao formato tridimensional de sua embalagem. O órgão oficial do governo entendeu que o frasco do famoso leite fermentado tinha suficiente grau de distintividade e exclusividade para receber o registro como marca de alto renome.
- Marcas De Posição
A marca de posição demorou bastante tempo para ser reconhecida no Brasil. Ela deve combinar um sinal distintivo junto com uma posição singular e específica, como no caso dos sapatos Louboutin.
- Marcas De Movimento
Também conhecidas como ‘motion marks’, as marcas de movimento identificam seu produto ou serviço com sinais em movimento, ou seja, figuras animadas e não estáticas. No Brasil, ainda não há regulamentação para este tipo de registro, por isso, ainda
- Marcas De Som e Marcas De Cheiro
Ambos são conhecidos como ‘registro de marcas não tradicionais’, porém ainda não permitidos no Brasil, já que aqui apenas são permitidos registros visualmente perceptíveis.
Concluindo
O registro de marca, como já comentamos outras vezes, é uma etapa fundamental para qualquer criação que esteja começando no mercado e, para conseguir definir o tipo em que sua marca deve se encaixar desde o começo, é preciso um bom estudo de branding. Cada traço das marcas que apresentamos aqui foi criado intencionalmente. Por isso, dedique-se desde o ínicio para que sua marca seja memorável e única!
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