Quando pensamos em brinquedos no Brasil, a Estrela é uma marca que vem à mente, trazendo nostalgia e lembranças da infância. Por outro lado, a Hasbro, gigante global, é referência quando falamos de brinquedos como Transformers, Monopoly e My Little Pony. Mas o que muitos não sabem é que essas duas empresas se envolveram em uma batalha jurídica que ganhou grande destaque no Brasil, e o tema central era a propriedade intelectual.
Neste texto, vamos mergulhar na disputa entre Estrela e Hasbro, explorar seus desdobramentos e entender como essa briga de gigantes nos ensina lições valiosas sobre marcas, patentes e a importância da proteção de ativos intelectuais. Afinal, em briga de criança, os adultos – e o INPI, têm muito o que fazer.
O Começo da Briga: Estrela e Hasbro se enfrentam
Nos anos 2000, a Hasbro decidiu intensificar sua atuação no Brasil em um mercado que era dominado pela Estrela. A Estrela, fundada em 1937, já era amplamente conhecida por trazer versões brasileiras de jogos e brinquedos estrangeiros. Dentre os mais populares estavam “Banco Imobiliário”, uma versão local do “Monopoly”, e “Combate”, um jogo semelhante ao “Risk”, ambos sucessos absolutos entre as crianças brasileiras.
A briga começou quando a Hasbro entrou com uma ação judicial contra a Estrela, alegando que a empresa brasileira estava infringindo seus direitos autorais e de propriedade intelectual. A alegação da Hasbro era de que a Estrela estava copiando alguns de seus produtos, como o caso do Banco Imobiliário, que seria uma versão adaptada do jogo Monopoly, já muito popular nos Estados Unidos.
Banco Imobiliário VS Monopoly: A Luta pelos jogos de tabuleiro
O Banco Imobiliário é um jogo que está no coração dos brasileiros há décadas, sendo um dos produtos mais vendidos pela Estrela. No entanto, a Hasbro alegou que o jogo era uma cópia de seu famoso Monopoly, um clássico dos jogos de tabuleiro no mercado internacional.
A disputa foi intensa. A Hasbro argumentou que o jogo brasileiro violava os direitos de propriedade intelectual da marca Monopoly, enquanto a Estrela defendia que o Banco Imobiliário já era um produto consolidado no Brasil há muitos anos e possuía características que o diferenciavam da versão original.
A decisão judicial foi favorável à Estrela, que conseguiu manter a produção e venda do Banco Imobiliário, uma vez que o nome e algumas particularidades do jogo no Brasil já estavam consolidados antes da Hasbro entrar com a ação. Esse ponto ressalta como a força de uma marca local pode proteger produtos, mesmo diante de gigantes internacionais.
Transformers e o mercado de bonecos
Outro ponto de tensão entre as duas empresas envolvia os brinquedos da linha Transformers, da Hasbro. Durante os anos 80 e 90, a Estrela fabricava e comercializava bonecos que se transformavam, similares aos Transformers, uma prática que a Hasbro também questionou em tribunais.
A Estrela alegou que as versões produzidas no Brasil eram inspiradas por tendências globais e que não eram cópias exatas dos produtos da Hasbro. Assim, durante anos, o mercado brasileiro contava com bonecos transformáveis que rivalizavam com os Transformers originais.
A vitória da Hasbro em alguns casos
Nem sempre a Estrela saiu vitoriosa. Em 2008, a Hasbro conseguiu uma vitória importante ao impedir a Estrela de utilizar o nome “Combate” para seu jogo de estratégia. Segundo a Hasbro, o nome e a mecânica do jogo eram muito semelhantes ao de seu produto “Risk”, que também estava em expansão no mercado brasileiro. A decisão judicial foi favorável à Hasbro, que garantiu os direitos sobre essa categoria de jogos de guerra.
Essa vitória da Hasbro demonstra que, embora as empresas locais possam ter força em alguns casos, a proteção de propriedade intelectual em escala global exige adaptação às normas locais e internacionais.
O que aprendemos dessa disputa?
A briga entre Estrela e Hasbro traz lições importantes para o universo da propriedade intelectual. Vamos explorar algumas delas:
- A Importância do Registro de Marca: A disputa mostrou como o registro e a proteção de marcas e produtos variam de país para país. A Hasbro precisou lutar no Brasil para defender seus direitos, algo que não precisaria em outros países onde sua marca já era amplamente reconhecida.
- A Força do mercado local: A Estrela, com sua forte tradição no Brasil, conseguiu manter produtos no mercado, mesmo enfrentando uma gigante como a Hasbro. Isso nos lembra que, em muitos casos, a presença local é um trunfo valioso para empresas nacionais.
- A necessidade de adaptação às leis locais: Empresas que pretendem expandir seus negócios internacionalmente precisam estar cientes das leis e regulamentos de cada país. No caso da Hasbro, foi necessário entender as peculiaridades do mercado brasileiro para lutar por seus direitos de propriedade intelectual.
- Propriedade Intelectual é um Ativo: Tanto a Estrela quanto a Hasbro entenderam que proteger marcas, patentes e direitos autorais é vital para o sucesso e a longevidade de uma empresa. A propriedade intelectual é um ativo estratégico que ajuda as empresas a evitar cópias, perder mercado e manter sua vantagem competitiva.
- A proteção não termina com o Registro: Registrar uma marca ou patente é apenas o primeiro passo. Empresas precisam ficar atentas e vigilantes para garantir que seus direitos estejam sendo respeitados e que não haja imitações ou violações de seus produtos.
E Agora, o que fica para as Empresas?
Essa disputa, que envolveu bonecos, jogos de tabuleiro e até os direitos sobre a imaginação das crianças, mostra que a propriedade intelectual é um campo complexo e de importância estratégica para empresas de qualquer porte. No Brasil, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão responsável por proteger marcas e patentes, e a vigilância constante é necessária para garantir que as empresas não sofram prejuízos.Assim como a Estrela e a Hasbro aprenderam em sua disputa, as empresas devem estar preparadas para defender seus direitos e proteger seus produtos, seja no mercado local ou global.
Em briga de Criança, o INPI se envolve!
A batalha entre a Estrela e a Hasbro nos ensina que propriedade intelectual é coisa séria. Para as empresas que pretendem se consolidar no mercado, seja no Brasil ou em qualquer outro país, a proteção de suas criações é essencial. Isso inclui registrar marcas, patentes e direitos autorais e, mais do que isso, estar atento ao mercado e às possíveis violações.
A sua empresa já está protegida? Se você ainda não registrou sua marca ou patente, ou se tem dúvidas sobre como proteger seus produtos, agora é a hora de agir. O INPI pode ser seu aliado, mas contar com uma consultoria especializada, como a Invoga, é o passo crucial para garantir que sua marca esteja segura.
Proteger seu negócio nunca foi tão importante.
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