Aborda os principais desafios do registro de marcas e oferece soluções práticas para cada etapa do processo, com dicas para evitar erros e atrasos.
Realizar o registro de uma marca pode se tornar um pesadelo caso o proprietário não consiga lidar com as dificuldades e com os erros ao longo do caminho. Qualquer intercorrência precisa de ações rápidas e consistentes, para que todo o processo não seja prejudicado e não seja necessário começar tudo de novo.
Neste artigo, separamos as dificuldades mais comuns na hora de registrar uma marca e vamos te ajudar com soluções para você saiba como agir e, principalmente, evitar.
- Pesquisa de Viabilidade
A etapa de pesquisa de viabilidade, ou seja, a pesquisa que descobre se sua marca está ou não dentro dos parâmetros exigidos pelo INPI e se ela não está infringindo os direitos de propriedade intelectual de outra marca existente, é crucial para que o processo tenha sucesso. Se a pesquisa precisa ser muito detalhada, pois quando não é bem feita, pode custar um pedido indeferido, fazendo com que você perca tempo e dinheiro. Já temos alguns artigos bem detalhados sobre como realizar uma pesquisa de viabilidade, mas, basicamente, você precisa vasculhar a internet e o site do INPI para descobrir se sua marca é igual ou semelhante é igual em nome e visual a outras que já existem no mercado.
- Complexidade Legal
O processo de registro de marca envolve interpretar leis e regulamentos legais que são em sua maioria, burocráticos, complexos e demorados. Dentre os documentos que precisam ser consultados, você pode acessar a Lei de Propriedade Industrial, o site do INPI, o manual de marcas e o sistema de registro.
- Proteção Internacional
Se pretende expandir sua empresa internacionalmente, pode ser necessário registrar a marca em vários países. Infelizmente, cada país possui a sua legislação em relação aos registros, tornando o processo mais desafiador devido às diferenças nos sistemas de registro de marcas e às barreiras linguísticas e culturais.
- Elegibilidade da Marca
Sabia que nem todas as palavras, frases, logotipos ou designs podem ser registrados como marcas? Para que sua marca seja registrada, ela precisa ser distintiva e não genérica ou descritiva demais para ser considerada. Lembre-se de consultar o manual do INPI.
- Custos Financeiros
O processo de registro de marca pode acabar saindo caro, especialmente se a marca precisa ser registrada em múltiplas classes de produtos ou então serviços ou em vários países. Também existem despesas em relação à taxa de emissão do certificado de registro, taxas de renovação e outras despesas associadas à manutenção da marca ao longo do tempo. A sorte é que o INPI concede descontos dependendo do seu tipo de empresa. Já falamos sobre esses descontos neste artigo e sobre os custos gerais neste.
- Oposição de Terceiros
Durante o processo, terceiros podem apresentar oposições ao registro da sua marca, alegando que ela infringe seus direitos de propriedade intelectual ou então que é muito semelhante a uma marca existente. Isso pode resultar em atrasos e custos adicionais, além de exigir recursos legais para resolver as disputas. Nossa sugestão é que você tenha uma equipe especializada para lidar com este tipo de situação, assim como a Invoga.
Quer registrar a sua marca sem precisar se preocupar com as burocracias ou com intercorrências do processo? Entre em contato conosco! A Invoga é especialista do Registro de Marcas e Patentes e agora pode monitorar a sua marca por você.
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