Aprenda a registrar sua marca em 7 etapas simples! Evite erros, proteja seu negócio e garanta exclusividade no mercado.
Registrar uma marca não é a coisa mais fácil do mundo, mas também não precisa ser um bicho de sete cabeças. Uma marca registrada confere ao titular o direito exclusivo de uso para produtos ou serviços. Isso não apenas cria uma identidade única para o seu negócio, mas também impede que outras empresas usem uma marca semelhante, causando confusão entre os consumidores. Com todos os seus formulários, prazos e regulamentos, registrar uma marca é essencial para qualquer marca que deseja crescer dentro ou fora do mundo digital, por isso, mesmo que seja um pouco complexo, vale o esforço quando o assunto é aprender a registrar aquilo que você criou. Neste artigo, separamos 7 etapas simples da realização do Registro de Marca para te ajudar a evitar erros, proteger seu negócio e garantir sua exclusividade no mercado.
Registro de Marca em 7 etapas
- Etapa 1: Pesquisa de Viabilidade de Marca
Não existe registro de marca sem passar pela etapa de viabilidade, ou seja, a etapa de pesquisa de marca. Para saber se uma marca está disponível para registro, visite o site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), a entidade responsável pelo registro de marcas no Brasil. Lá, procure a seção “Marcas”, faça uma busca e verifique se a marca está disponível para registro.
Lembrando que, o único órgão autorizado a conceder registros de marcas é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), conforme a Lei de Propriedade Industrial, e seu consentimento não tem relação alguma com domínios de sites ou criação de CNPJ. Sendo assim, se alguma outra empresa quiser registrar o nome da sua marca antes de você, mesmo que o seu CNPJ tenha sido criado antes, por exemplo, o INPI irá garantir a outra empresa o direito de usar a marca que você criou simplesmente porque eles pediram o registro primeiro.
- Etapa 2: Identificação das Classes de Produtos ou Serviços
Existe uma definição para tudo aquilo que é considerado uma marca. Segundo o Manual de Marcas do INPI, no momento em que se faz a solicitação do registro de marca, é necessário enquadrar sua criação em categorias bem específicas para que, na hora da análise, o INPI considere que não há riscos de concorrência desleal ou até mesmo cópias que possam prejudicar a sua ou outras marcas existentes.
Entre os tipos de marcas que podem ser registradas, estão as marcas nominativas, marcas figurativas, marcas de som, marcas de movimento, marcas de posição e marcas de cheiro.
- Etapa 3: Elaboração do Pedido de Registro de Marca
Para dar entrada ao pedido do Registro de Marca, você precisa realizar um cadastro no E-INPI, fazer a emissão e o pagamento das guias GRU (Guia de Recolhimento da União), preencher os formulários e anexar todos os documentos solicitados. Geralmente, além do formulário de pedido de registro de marca, o INPI solicita uma representação visual da marca (logotipo, se aplicável) e informações detalhadas sobre a marca e sua utilização.
- Etapa 4: Envio e Análise do Pedido de Registro de Marca
Faça o envio dos documentos para o INPI através do E-INPI e eles irão conduzir uma avaliação para determinar se sua marca atende aos requisitos legais para registro. Isso pode incluir uma análise de similaridade com marcas existentes, parecida com a pesquisa de viabilidade que você já realizou, e a conformidade com as leis de propriedade intelectual, conforme etapa 3.
- Etapa 5: Acompanhamento do Pedido de Registro de Marca
Depois de concordar com as regras e anexar os documentos, basta acompanhar o processo. É bom você saber que podem surgir ainda outras taxas ao longo do caminho. O pedido em andamento passará por algumas etapas até que seja ‘deferido’ ou ‘indeferido’ e você pode programar para ser avisado por e-mail quando acontecer a mudança dessas etapas.
- Etapa 6: Publicação e Oposição do Pedido de Registro de Marca
Após o exame, sua marca será publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI), onde sairá o resultado do seu pedido de registro de marca. Se seu pedido for ‘deferido’, ou seja, aceito, você precisará pagar uma taxa para emissão do certificado de registro. Se for ‘indeferido’, ou seja, recusado, será publicado em um banco de dados online para que terceiros possam contestar caso acreditem que sua marca infringe seus direitos existentes.
- Etapa 7: Emissão do Registro de Marca
Assim que for feito o pagamento da última taxa e o certificado for emitido, o registro da marca é oficialmente seu! Lembrando que ele será válido pelo período de 10 anos e, após esse período é necessário fazer a renovação dele. Mas fique tranquilo, será bem mais simples.
E pronto, a marca é toda sua! O processo de registro de marca é relativamente simples se você tem afinidade com o assunto, mas é importante seguir todas as etapas corretamente para garantir que seu registro seja aprovado.
Se você deseja proteger a identidade e reputação da sua empresa, não existe um caminho mais curto, mas pode ser mais fácil se você contar com a ajuda de um especialista em registros de marcas e patentes, como nós da Invoga! Entre em contato conosco e garanta o sucesso do pedido de registro de primeira.
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