Como registrar uma marca?

O processo de registro de marca é realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Imagine esta situação: você vai abrir um negócio. Começou com uma previsão a longo prazo, definiu o modelo de negócio e já pensou em um nome genial para a sua empresa. Depois que as atividades já foram iniciadas e tudo está dando certo, você recebe uma notificação dizendo que está usando indevidamente uma marca registrada. Pois é, pânico total! 

A verdade é que esse tipo de problema é bastante comum, inclusive com grandes marcas, como a dupla Maiara e Maraisa ou a fabricante de carros Fiat, mas é perfeitamente evitável. 

Para que você não precise passar por esse tipo de cenário, neste artigo vamos te mostrar como fazer o registro de uma marca no INPI para proteger sua criação, conforme orienta a legislação brasileira.

Como formular o pedido de registro de uma marca?

Realizar o pedido de registro de marca pode ser bastante simples se você tem afinidade com burocracias ou trabalha na área do direito. Do contrário, sugerimos que você tenha uma assessoria que faça tudo o que vamos citar aqui por você, assim não existe risco do pedido ser indeferido e você ganhar uma dor de cabeça por perder dinheiro e começar o processo todo novamente. 

O registro de marca pode ser feito nas seguintes etapas básicas:

1. Cadastro no E-INPI

Este é o passo mais simples de todos. Você precisa acessar o portal do E-INPI e fazer o seu cadastro para conseguir anexar o pedido de registro.

2. Pesquisa

A fase de pesquisa é crucial para garantir que a sua criação é realmente única no setor em que se encaixa. Por isso, é preciso ler atentamente o Manual de Marcas para confirmar que a sua identidade é exclusiva e não se enquadra em uma das proibições legais presentes no art. 124 da Lei de Propriedade Industrial.

Depois, é preciso fazer uma busca detalhada na Base de Marcas no portal do INPI para verificar e confirmar se a marca  pretendida já está registrada por outra pessoa física ou jurídica.

3. Pagamento de guias

Depois da pesquisa, faça a emissão e o pagamento das guias GRU (Guia de Recolhimento da União). Não se esqueça de guardar o número desse documento, pois você precisará dele para começar a fazer o seu pedido.

O INPI oferece descontos para:

• Pessoas físicas;
• Microempresas;
• Microempreendedores individuais;
• Empresas de pequeno porte;
• Cooperativas;
• Instituições de ensino e pesquisa;
• Entidades sem fins lucrativos; e
• Órgãos públicos.

4. Iniciar o pedido de registro

Agora é a hora de iniciar o pedido de registro de marca. Lembre-se que ele só pode ser feito após o pagamento das guias GRU.

Primeiro, consulte a lista de produtos e serviços também disponíveis no portal do INPI e escolha os produtos e serviços em que a marca se encaixa. Em seguida, crie a identidade visual/ da sua marca que você pretende registrar e verifique se ela é: 

• Nominativa;
• Mista;
• Figurativa; ou
• Tridimensional.

Depois, acesse o e-Marcas e preencha o formulário com os dados da marca. Anexe a imagem da marca e todos os documentos solicitados.

Atenção para que todos os documentos estejam legíveis!

5 Acompanhamento

Depois de concordar com as regras e anexar os documentos, basta acompanhar o processo.  É bom você saber que podem surgir ainda outras taxas ao longo do caminho.

O pedido em andamento passará por algumas etapas até que seja ‘deferido’ ou ‘indeferido’ e você pode programar para ser avisado por e-mail quando acontecer a mudança dessas etapas. Depois, fique de olho na Revista da Propriedade Industrial (RPI), onde sairá o resultado do seu pedido de registro de marca.

Se seu pedido for ‘deferido’, ou seja, aceito, você precisará pagar uma taxa para emissão do certificado de registro.

Concluindo

Assim que for feito o pagamento da última taxa e o certificado for emitido, pode relaxar, o registro da marca já é seu! Mas é importante renovar seu registro a cada 10 anos para continuar protegido pela Lei de Propriedade Industrial. 

Registrar uma marca é um processo importante para qualquer empresa que deseja proteger sua identidade e reputação. Ao registrar sua marca, você ganha o direito exclusivo de usá-la em produtos e serviços, e pode impedir que outras pessoas a usem sem sua permissão.

O processo de registro de marca é relativamente simples se você tem afinidade com o assunto, mas é importante seguir todas as etapas corretamente para garantir que seu registro seja aprovado. 

Quer se livrar desta burocracia e ter certeza de que todas as etapas do seu registro de marca serão aprovadas com sucesso? Entre em contato com a Invoga! Somos especialistas no registro de marcas e patentes.