É possível verificar se uma marca está disponível para registro no site do INPI.
Está buscando proteger os interesses de sua empresa, salvar aquela ideia ou tornar-se CEO, mas ainda nem decidiu o nome da sua marca?
A marca registrada confere ao titular o direito exclusivo de seu uso, para identificar produtos ou serviços. Isso não apenas cria uma identidade única para o seu negócio, mas também impede que outras empresas usem uma marca semelhante, evitando confusão entre os consumidores.
São poucas as atribuições que impedem o registro de uma marca, como a falta de distintividade e ausência de licitude. Mas afinal, como saber se uma marca está disponível para registro? Neste artigo, vamos te contar algumas maneiras de descobrir se uma marca está ou não registrada. Boa leitura!
Realizando uma pesquisa detalhada
Para saber se uma marca está disponível para registro, visite o site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), a entidade responsável pelo registro de marcas no Brasil. Lá, procure a seção “Marcas”, faça uma busca e verifique se a marca está disponível para registro.
Ao usar a ferramenta de busca do INPI, é importante realizar uma pesquisa detalhada e abrangente. Você pode pesquisar pelo nome da marca ou por palavras-chave relacionadas ao seu produto ou serviço. Certifique-se de verificar diferentes variações ortográficas, pluralização e sinônimos para garantir que sua pesquisa seja abrangente.
Analisando os resultados
Você receberá uma lista de marcas que são semelhantes ou idênticas à sua busca. Marcas idênticas ou semelhantes podem representar um obstáculo ao registro da sua marca. No entanto, nem todas as semelhanças são necessariamente impeditivas, pois a avaliação também leva em consideração a classe de produtos ou serviços em que a marca será registrada.
As marcas são registradas em classes específicas que categorizam os produtos ou serviços aos quais se aplicam. Certifique-se de verificar em qual classe sua marca se encaixa e analise as marcas semelhantes dentro dessa mesma classe. Dois nomes semelhantes podem ser registrados se forem para produtos ou serviços distintos.
Consulte um profissional de propriedade intelectual
Se você não tem afinidade com este assunto, um processo bastante simples pode parecer um bicho de sete cabeças. A comodidade de uma consultoria profissional é se assegurar contra possíveis impedimentos, livrar-se de burocracia ou de acompanhamentos ao andamento processual.
A Invoga conta com uma equipe de especialistas altamente qualificados e familiarizados com os meandros das leis de marcas. Eles conduzem uma pesquisa minuciosa, garantindo que sua marca não infrinja nenhum direito existente. Isso protege seu investimento e previne possíveis litígios futuros. Inclusive, caso haja algum impedimento, não haverá cobrança alguma para um novo pedido de registro.
Aliás, uma dúvida bastante comum é sobre valores. Algumas pessoas acham que para registrar sua marca precisa de ‘rios de dinheiro’ e que somente grandes empresas conseguem realizar o processo.
Um grande engano! O processo de registro é um investimento baixo perto dos benefícios que receberá, e seu negócio não precisa ter anos de existência para sua realização. Ao contrário, ideias que estão surgindo e pequenas empresas também devem se proteger.
Sobre Registro fora do Brasil
Se sua intenção for expandir seu negócio internacionalmente, lembre-se de que a disponibilidade da marca pode variar de país para país. Verificar a disponibilidade da marca em outros países é igualmente importante para garantir a proteção global da sua marca.
Lembre-se de que um investimento de tempo e esforço agora pode evitar dores de cabeça legais no futuro e gerar novas oportunidades de negócios.
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