Descreve os erros mais comuns ao registrar uma marca e oferece soluções práticas para cada um deles, com exemplos reais e dicas para evitar problemas.
O Registro de Marca é o primeiro passo de qualquer marca que esteja começando no mercado. Essa etapa é crucial para que você abra um CNPJ ou um domínio na internet, por exemplo, com segurança e na certeza de que ninguém vai te plagiar ou usar a sua criação sem permissão, mas, ainda seguindo a ordem correta das etapas, algumas empresas cometem erros graves que podem comprometer o Registro da marca. Neste artigo, você vai descobrir quais são os 7 erros graves mais comuns que você deve evitar na hora de registrar a sua marca.
Erro #1 Não realizar uma pesquisa de marca adequada
Pesquisa de marca ou pesquisa de viabilidade é a pesquisa que descobre se sua marca está ou não cumprindo todas as normas exigidas pelo INPI e se ela está infringindo os direitos de propriedade intelectual de uma marca já existente. Antes de entrar com o pedido de registro essa etapa deve ser realizada com toda a atenção do mundo, pois, se ignorada, pode resultar em divergências, atraso no processo e, consequentemente, perda de tempo e dinheiro.
Outro dia, abordamos em nosso instagram o caso da Cleusa Maria da Silva, proprietária da Sodiê Doces. Lá no início da marca, ela havia criado a “Sensações Doces” e, mesmo com dezenas de lojas já abertas, ela teve um prejuízo milionário para poder recriar a marca já que “sensações” era uma marca que já pertencia à Nestlé.
Se você quer saber como fazer uma pesquisa de viabilidade de marca perfeita e não passar pelo mesmo que a Cleusa, temos um post completo sobre o assunto. Basta acessar aqui.
Erro #2 Escolher uma marca genérica ou descritiva
Existe uma definição para tudo aquilo que é considerado uma marca, mas como essa definição é bastante ampla, o INPI determinou que é necessário enquadrar as criações em categorias bem específicas para que, na hora da análise, ele considere que não há riscos de concorrência desleal ou até mesmo cópias que possam prejudicar a sua ou outras marcas existentes. Sendo assim, é possível dizer que marcas genéricas ou descritivas são mais difíceis de proteger legalmente, por isso escolha uma marca distintiva e única que se destaque no mercado.
Para você saber, um exemplo fictício de marca descritiva é usar o nome “Chocolate” por si só como marca. Ele não pode ser registrado assim. Seria necessário outras palavras e figuras para que o INPI autorizasse tal marca.
Erro #3 Não registrar sua marca nos tipos corretos
Não é possível registrar uma marca genérica, como no erro anterior, e também não é possível registrar uma marca sem definir o tipo que ela se enquadra.
Os tipos de marca referem-se à forma de apresentação das marcas na hora de se diferenciarem umas das outras. Ela pode ser:
- Nominativa
- Figurativa
- Tridimensional
- Posição
Registrar o tipo errado pode te resultar em prejuízos e estresse, caso ocorra confusões com outras marcas. Neste artigo você consegue saber em detalhes o significado e quando usar cada uma delas para na hora de realizar o pedido do registro, você saber em qual delas a sua criação se encaixa.
Erro #4 Não renovar o registro de marca
Um dos cuidados que o seu registro de marca exige ao longo dos anos é a renovação dele, afinal, ele não é permanente.
Para manter seu registro ativo, após 10 anos, você precisa entrar com um pedido no seu processo no INPI para pedir uma renovação de uso. Caso você deixe passar, perderá o direito de proteção por lei e também o direito de usar a marca criada.
Erro #5 Não acompanhar o pedido de registro
Por aqui já atendemos inúmeros clientes que solicitaram o registro de marca e não acompanharam o processo adequadamente e, quando o pedido mudou para “deferido”, não fez o pagamento da taxa de emissão do certificado e perdeu todo o processo. Por isso, fique atento, pois o certificado de propriedade da marca não é emitido automaticamente, você precisa solicitá-lo após o deferimento.
Erro #6 Não proteger sua marca internacionalmente
Se você planeja expandir seus negócios para fora do Brasil, é importantíssimo considerar a proteção da sua marca em outros países. A proteção nos outros países tem o mesmo objetivo que o registro brasileira, que é proteger sua marca por lei de plágios e usos indevidos. Entretanto, em cada país a lei age de maneira diferente e o registro é solicitado também de maneira diferente.
Olha só essa notícia sobre a Meta e o uso do nome da marca no Brasil. Como já existe uma empresa no país também na área de tecnologia que usa o mesmo nome e já possui registro sobre ela, a gigante não pode usar o nome em solo brasileiro, tudo porque não fez uma pesquisa de viabilidade em todos os países em que atua. Vamos acompanhar a saga.
Erro #7 Não obter ajuda profissional
O último erro grave que você deve evitar se quiser ter uma marca registrada e protegida é não procurar a ajuda de um profissional no assunto.
O processo de registro de marca pode ser bastante burocrático e um erro pode custar o seu processo todo, ou torná-lo caro, demorado e o pior, te gerar muito estresse e dor de cabeça. Procurar um advogado especializado em propriedade intelectual pode garantir que o pedido seja feito de maneira correta, que sua marca esteja 100% protegida e que você possa continuar concentrado na parte operacional da sua empresa.
Quer evitar erros graves na hora de registrar a sua marca? A Invoga é especialista no assunto e oferece consultoria de branding com nossos parceiros. Entre em contato conosco!
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