Como saber se uma marca está disponível para registro?

 É possível verificar se uma marca está disponível para registro no site do INPI.

Está buscando proteger os interesses de sua empresa, salvar aquela ideia ou tornar-se CEO, mas ainda nem decidiu o nome da sua marca? 

A marca registrada confere ao titular o direito exclusivo de seu uso, para identificar produtos ou serviços. Isso não apenas cria uma identidade única para o seu negócio, mas também impede que outras empresas usem uma marca semelhante, evitando confusão entre os consumidores. 

São poucas as atribuições que impedem o registro de uma marca, como a falta de distintividade e ausência de licitude. Mas afinal, como saber se uma marca está disponível para registro? Neste artigo, vamos te contar algumas maneiras de descobrir se uma marca está ou não registrada. Boa leitura!

Realizando uma pesquisa detalhada

Para saber se uma marca está disponível para registro, visite o site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), a entidade responsável pelo registro de marcas no Brasil. Lá, procure a seção “Marcas”, faça uma busca e verifique se a marca está disponível para registro. 

Ao usar a ferramenta de busca do INPI, é importante realizar uma pesquisa detalhada e abrangente. Você pode pesquisar pelo nome da marca ou por palavras-chave relacionadas ao seu produto ou serviço. Certifique-se de verificar diferentes variações ortográficas, pluralização e sinônimos para garantir que sua pesquisa seja abrangente.

Analisando os resultados

Você receberá uma lista de marcas que são semelhantes ou idênticas à sua busca. Marcas idênticas ou semelhantes podem representar um obstáculo ao registro da sua marca. No entanto, nem todas as semelhanças são necessariamente impeditivas, pois a avaliação também leva em consideração a classe de produtos ou serviços em que a marca será registrada.

As marcas são registradas em classes específicas que categorizam os produtos ou serviços aos quais se aplicam. Certifique-se de verificar em qual classe sua marca se encaixa e analise as marcas semelhantes dentro dessa mesma classe. Dois nomes semelhantes podem ser registrados se forem para produtos ou serviços distintos.

Consulte um profissional de propriedade intelectual

Se você não tem afinidade com este assunto, um processo bastante simples pode parecer um bicho de sete cabeças. A comodidade de uma consultoria profissional é se assegurar contra possíveis impedimentos, livrar-se de burocracia ou de acompanhamentos ao andamento processual.

A Invoga conta com uma equipe de especialistas altamente qualificados e familiarizados com os meandros das leis de marcas. Eles conduzem uma pesquisa minuciosa, garantindo que sua marca não infrinja nenhum direito existente. Isso protege seu investimento e previne possíveis litígios futuros. Inclusive, caso haja algum impedimento, não haverá cobrança alguma para um novo pedido de registro. 

Aliás, uma dúvida bastante comum é sobre valores. Algumas pessoas acham que para registrar sua marca precisa de ‘rios de dinheiro’ e que somente grandes empresas conseguem realizar o processo. 

Um grande engano! O processo de registro é um investimento baixo perto dos benefícios que receberá, e seu negócio não precisa ter anos de existência para sua realização. Ao contrário, ideias que estão surgindo e pequenas empresas também devem se proteger. 

Sobre Registro fora do Brasil

Se sua intenção for expandir seu negócio internacionalmente, lembre-se de que a disponibilidade da marca pode variar de país para país. Verificar a disponibilidade da marca em outros países é igualmente importante para garantir a proteção global da sua marca.

Lembre-se de que um investimento de tempo e esforço agora pode evitar dores de cabeça legais no futuro e gerar novas oportunidades de negócios.

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Quais são os tipos de marcas que podem ser registradas?

Existem vários tipos de marcas que podem ser registradas, como marcas nominativas, marcas figurativas, marcas de som, marcas de movimento, marcas de posição e marcas de cheiro.

Existe uma definição para tudo aquilo que é considerado uma marca. Segundo o Manual de Marcas do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, marca é uma palavra, frase,  símbolo, desenho ou combinação desses elementos que identifica e distingue produtos ou serviços de um vendedor dos produtos ou serviços de outros vendedores. Mas, você irá concordar que, esta definição ainda é bastante ampla. Por este motivo, no momento em que se faz a solicitação do registro de marca, é necessário enquadrar sua criação em categorias bem específicas para que, na hora da análise, o INPI considere que não há riscos de concorrência desleal ou até mesmo cópias que possam prejudicar a sua ou outras marcas existentes. 

Neste artigo, vamos te explicar em detalhes quais são os tipos de marca que podem ser registradas sob a LPI nº 9279/96 e como você pode identificar em qual delas a sua marca se enquadra.

Conheça os tipos de marcas

Uma das categorias que as marcas precisam se enquadrar na hora de solicitar o registro é o tipo. Os tipos de marca referem-se à forma de apresentação das marcas na hora de se diferenciarem umas das outras. Por isso, na hora de realizar o pedido do registro, você precisará saber em qual delas a sua criação se encaixa. 

Veja abaixo quais são eles:

  • Marcas Nominativas

Uma marca nominativa, ou verbal, é aquela em que a marca é expressa por uma ou mais palavras considerando o alfabeto romano, incluindo neologismo (criação de uma nova palavra ou expressão, ou atribuição de um novo sentido a uma palavra já existente) e combinação de letras, números, algarismos romanos ou arábicos, desde que não apresentem uma figura ou forma fantasiosa. 

EXEMPLOS: Google, Gucci e 99 taxi

  • Marcas Figurativas

Marcas figurativas são compostas por imagens, figuras, desenhos, letras ou números estilizados. Caso a marca seja representada por um alfabeto ou ideogramas de diferentes países, também se enquadra no tipo figurativa. 

  • Marca Mista

No caso das marcas mistas, como o nome sugere, existe uma mistura entre as marcas nominativa e figurativa, ou seja, a marca pode ser representada por um símbolo que tenha letras comuns ou estilizadas e também figuras, desenhos etc. 

  • Marca Tridimensional 

A marca tridimensional, segundo o Manual de Marcas do INPI, “é o sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica”. Ainda segundo o manual, para ser registrada, não pode estar ligada a efeito técnico.

A título de curiosidade, a marca Yakult, recentemente conquistou reconhecimento no INPI como marca de alto renome, devido ao formato tridimensional de sua embalagem. O órgão oficial do governo entendeu que o frasco do famoso leite fermentado tinha suficiente grau de distintividade e exclusividade para receber o registro como marca de alto renome.

  • Marcas De Posição

A marca de posição demorou bastante tempo para ser reconhecida no Brasil. Ela deve combinar um sinal distintivo junto com uma posição singular e específica, como no caso dos sapatos Louboutin.

  • Marcas De Movimento

Também conhecidas como ‘motion marks’, as marcas de movimento identificam seu produto ou serviço com sinais em movimento, ou seja, figuras animadas e não estáticas. No Brasil, ainda não há regulamentação para este tipo de registro, por isso, ainda 

  • Marcas De Som e Marcas De Cheiro

Ambos são conhecidos como ‘registro de marcas não tradicionais’, porém ainda não permitidos no Brasil, já que aqui apenas são permitidos registros visualmente perceptíveis. 

Concluindo

O registro de marca, como já comentamos outras vezes, é uma etapa fundamental para qualquer criação que esteja começando no mercado e, para conseguir definir o tipo em que sua marca deve se encaixar desde o começo, é preciso um bom estudo de branding. Cada traço das marcas que apresentamos aqui foi criado intencionalmente. Por isso, dedique-se desde o ínicio para que sua marca seja memorável e única!

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